Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
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Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa do qual emprego seria preservado mesmo se moderno setor nãeste tivesse demanda
16/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Produção reconheceu o direito do 1 inspetor de habilidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação do R$ 5 mil através frustraçãeste de sua própria expectativa por remanejamento. A promessa da empresa do mantê-lo pelo emprego, caso este novo setor de modo a onde ele fora promovido nãeste desse certo, não foi cumprida.
Advocacia Trabalhista
De modo a o colegiado, a conduta foi abusiva.
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De modo a o colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na ação, este profissional relatou qual fora aprovado em processo seletivo interno para implantação por 1 novo setor da empresa em Campinas (SP), usando desempenho por outra função.Advocacia Trabalhista
Contudo, tua expectativa de crescimento profissional foi frustrada usando a dispensa 2 meses depois da promoçãeste. Ao pedir a indenizaçãeste, ele sustentou que fora incentivado a participar do processo, usando a promessa por que teria demasiado produção por 2 anos e que, caso o setor moderno nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à funçãeste originária.
Sem estabilidade
Advocacia Trabalhista
Este pedido foi julgado improcedente pelo juízo por primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou de que a rescisãeste do contrato por trabalho não é ato ilícito e não justifica reparação por estrago moral ou material porque, “a rigor, nãeste havia garantia por emprego ou estabilidade”.
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Quebra de confiança
O relator do recurso do revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandãeste, explicou qual nãeste se discute este direito por a empresa dispensar empregados, mas se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relação do manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador possui este dever por agir com lealdade, lisura, respeito e consideração com o empregado”, afirmou. Na sua avaliação, o fomento a uma expectativa do direito à continuidade do vínculo, frustrada desprovido justificativa plausível, causa prejuízos nãeste mal financeiros, contudo igualmente psíquicos, usando a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
De modo a este relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada pelo âmbito familiar. Para além disso, acarretou sentimento por frustraçãeste diante da ausência da fonte do sustento financeiro e da saúdo mental qual este manejorefregatráfego propicia. Ao definir a indenizaçãeste em R$ 5 mil, este relator assinalou de que a reparaçãeste se limita à extensão do dano sofrido. Ele levou em conta o período contratual (cinco anos), a eventualidade do superação psíquica, a lesividade da conduta da empresa e o caráter pedagógico da reparação. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114